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Fontes oficiais

Legislação Agro e Plano Safra

Comunicados e normas oficiais para quem acompanha Plano Safra, crédito rural e política agrícola. O texto completo fica no site de origem.

Atualizado há cerca de 2 horas
·65 itens

Hoje

MDAhá cerca de 2 horas

Plano Safra da Agricultura Familiar (abre no site oficial)

O QUE É O Plano Safra da Agricultura Familiar reúne linhas de crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural (Ater), compras públicas e outros instrumentos destinados ao atendimento da agricultura familiar. O conjunto de medidas contempla operações de custeio e investimento no âmbito do Programa …

MAPAhá cerca de 2 horas

Apresentação Plano Safra 2026/2027 (abre no site oficial)

MAPAhá cerca de 2 horas

Filipeta Plano safra 2026/2027 (abre no site oficial)

20 de agosto de 2026

CONABhá 2 dias

RIO GRANDE DO NORTE - Feiras agropecuárias do interior potiguar receberam atendimento a produtores entre 13 e 16 de agosto (abre no site oficial)

Conab contou com estande em feiras para atendimento ao público, cadastramento e atualização de dados no ProVB, além de vendas e entregas de milho.

CONABhá 2 dias

Conab leiloa empilhadeiras e outros bens inservíveis no Distrito Federal (abre no site oficial)

Leilão será realizado exclusivamente pela internet no dia 8 de setembro; visitação aos lotes ocorre entre os dias 26 e 28 de agosto

MDAhá 2 dias

MDA participa de agendas regionais sobre clima e financiamento da agricultura familiar no Chile (abre no site oficial)

Agendas realizadas em Santiago abordaram preparação para o El Niño, cooperação regional e acesso ao crédito

19 de agosto de 2026

CONABhá 3 dias

AVISO DE PAUTA – 2º Levantamento da Safra de Cana-de-açúcar 2026/2027 (abre no site oficial)

Nesta quinta-feira (20), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará os resultados do 2º Levantamento da Safra de Cana-de-açúcar 2026/2027.

MDAhá 3 dias

Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 no Piauí (abre no site oficial)

Evento ocorrerá às 11h, no Auditório do Senai

MAPAhá 3 dias

Títulos privados do agro movimentam R$ 580,78 bilhões em CPR no início da safra 2026/27 (abre no site oficial)

18 de agosto de 2026

CONABhá 4 dias

Conab participa de missão técnica sobre segurança alimentar e políticas de abastecimento no Panamá (abre no site oficial)

Em conjunto com a FAO, a ABC e instituições brasileiras e panamenhas, visita ao Instituto de Mercado Agropecuário definiu pautas de cooperação entre os dois países

MDAhá 4 dias

Lei amplia lista de produtos do Programa de Venda em Balcão e libera leilões para formação de estoques públicos (abre no site oficial)

Medida amplia o acesso de pequenos criadores de animais a insumos para alimentação dos rebanhos e fortalece a política de estoques públicos

CONABhá 4 dias

Criadores terão acesso a novos produtos para ração animal pelo Programa de Venda em Balcão (abre no site oficial)

Lei amplia lista de insumos que podem ser comercializados pela Conab, inclui cooperativas e associações da agricultura familiar e cria mecanismos para formação de estoques estratégicos de alimentos

17 de agosto de 2026

CONABhá 5 dias

Conab realizará leilões para compra de 30 mil toneladas de milho em grãos a granel (abre no site oficial)

Certames previstos para os dias 18 e 19 de agosto têm como objetivo reforçar os estoques públicos do Programa de Venda em Balcão (ProVB), com aquisição de milho das safras 2025/2026 e/ou 2026

14 de agosto de 2026

CONABhá 8 dias

Conab participa de oficinas do PNEAP realizadas em dez estados brasileiros (abre no site oficial)

Atividades coordenadas pelo MIDR reuniram mais de 40 empregados da Companhia; objetivo foi a elaboração de matrizes de enfrentamento à estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal

CONABhá 8 dias

Medida Provisória autoriza abertura de crédito extraordinário para mitigação dos efeitos do El Niño sobre o abastecimento e a segurança alimentar (abre no site oficial)

Publicada no DOU na última quarta-feira (12), norma destina recursos para programas de formação de estoques públicos e aquisição de alimentos, executados pela Conab

CONABhá 8 dias

Conab reforça alerta sobre golpes que cobram por falsas doações (abre no site oficial)

Abordagens utilizam indevidamente o nome da Companhia e exigem pagamentos para suposta liberação de produtos; Conab esclarece que doações realizadas no âmbito de seus programas são gratuitas

CONABhá 9 dias

Atualização no Portal de Informações da Conab reúne painéis gerenciais e dados corporativos em um único ambiente (abre no site oficial)

Plataforma desenvolvida de acordo com o padrão gov.br oferece funcionalidades de localização, organização e visibilidade de dados

13 de agosto de 2026

CONABhá 9 dias

XI Reunião da Rede SPAA debate segurança alimentar e abastecimento na América Latina e Caribe (abre no site oficial)

Encontro realizado na República Dominicana reuniu representantes da rede para diálogo sobre preços dos alimentos, compras públicas e cooperação regional

12 de agosto de 2026

CONABhá 10 dias

Projeto de Lei 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão e da Lei de Política Agrícola é aprovado no Senado (abre no site oficial)

Proposta inclui mais produtos destinados à alimentação animal e modifica legislação referente à formação e ao escoamento de estoques agrícolas; projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial

CONABhá 10 dias

AVISO DE PAUTA – 11º Levantamento da Safra de Grãos 2025/2026 (abre no site oficial)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará, nesta quinta-feira (13), os resultados do 11º Levantamento da Safra de Grãos 2025/2026.

CONABhá 11 dias

Ferramenta da Conab permite confirmar identidade de representantes institucionais (abre no site oficial)

Após a consulta, a Confirma Conab exibirá dados necessários para confirmar a identidade do profissional.

11 de agosto de 2026

MDAhá 11 dias

Galinheiro na agricultura familiar: confira o passo a passo para construir a estrutura (abre no site oficial)

Espaço adequado garante bem-estar das aves e contribui para a produção e a geração de renda no campo

10 de agosto de 2026

MAPAhá 12 dias

Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 28,2 bilhões no primeiro mês da safra 2026/2027 (abre no site oficial)

CPR responde por 66,6% das operações contratadas em julho; recursos equalizáveis programados para a safra somam R$ 97,6 bilhões

7 de agosto de 2026

CONABhá 15 dias

Tomate passa a integrar relação de produtos contemplados pelo PGPAF em agosto (abre no site oficial)

Programa prevê abatimentos nas parcelas de financiamentos do Pronaf para produtos com preços abaixo dos valores de referência. Calculados pela Conab, os bônus de descontos valem a partir de 10 de agosto até 9 de setembro

6 de agosto de 2026

CONABhá 16 dias

RIO GRANDE DO NORTE – Conab cadastra criadores no Programa de Venda em Balcão na 30ª ExpoLajes (abre no site oficial)

Atendimento permite o acesso de criadores ao Programa e a compra de milho, com retirada do produto na Unidade Satélite de Venda instalada no município

4 de agosto de 2026

CONABhá 18 dias

Conab inicia recebimento de documentos para solicitação do benefício do PSA Pirarucu (abre no site oficial)

A documentação deve ser destinada para a Companhia pelas associações, cooperativas e colônias de pescadores por meio do sistema SociobioNet até o final de setembro

MDAhá 18 dias

Agenda institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (abre no site oficial)

Serão realizadas apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar e encontro com movimentos sociais

31 de julho de 2026

CONABhá 22 dias

Conab prorroga inscrições do chamamento público para armazenagem de farelo de soja (abre no site oficial)

Os interessados podem enviar as propostas para a Companhia até o próximo dia 14 de agosto. Chamamento Público disponibiliza estruturas em quatro estados e no Distrito Federal

MAPAhá 22 dias

Mapa disponibiliza serviço de Consulta Técnica (abre no site oficial)

Cidadãos, produtores rurais, empresas e demais interessados podem encaminhar dúvidas sobre normas e procedimentos de competência do Ministério

30 de julho de 2026

CONABhá 23 dias

RIO GRANDE DO NORTE – Conab leva serviços à V Festa do Agricultor e reforça abastecimento de milho no RN (abre no site oficial)

Cadastramento para o Programa de Venda em Balcão será realizado durante o evento em Bom Jesus; estado também recebeu novas remessas do grão para atendimento aos criadores

CONABhá 23 dias

Edital da Conab para armazenagem de farelo de soja recebe propostas até sexta-feira (31) (abre no site oficial)

Chamamento Público disponibiliza estruturas em quatro estados e no Distrito Federal

29 de julho de 2026

CONABhá 25 dias

Edital para credenciamento de serviços privados de armazenagem está disponível (abre no site oficial)

Empresas habilitadas poderão realizar a guarda e a conservação de produtos vinculados aos programas de abastecimento e regulação de estoques executados pela Conab

28 de julho de 2026

CONABhá 25 dias

Comercialização de frutas e de hortaliças nas Ceasas brasileiras totalizam 16,6 milhões de toneladas em 2025 (abre no site oficial)

Pesquisa realizada pela Conab mostra que o setor hortigranjeiro movimentou R$ 68,7 bilhões nos entrepostos atacadistas; volume exportado de frutas cresceu 19,7%

MDAhá 25 dias

MDA apresenta Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 em Feira de Santana, na Bahia (abre no site oficial)

Entre os destaques, a apresentação do Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido

CONABhá 25 dias

SANTA CATARINA – Equipe da Conab e agricultores se reúnem para atualizar custo de produção de cebola, maçã e pinhão de araucária (abre no site oficial)

Encontros realizados ao longo desta semana subsidiam a definição de parâmetros técnicos e econômicos dos custos de produção das culturas no estado

CONABhá 25 dias

Fretes agrícolas recuam em alguns corredores logísticos, mas encerram junho em alta no comparativo anual (abre no site oficial)

Movimentação da safra, custos operacionais e desempenho das exportações influenciaram as tarifas nas principais rotas monitoradas pela Conab

27 de julho de 2026

CONABhá 26 dias

Boletim aponta índices de vegetação acima da média histórica nos cultivos de inverno (abre no site oficial)

Levantamento da Conab destaca condições favoráveis para a safra na maior parte do país, mas alerta para o risco de perdas por excesso de chuvas no Rio Grande do Sul.

MDAhá 26 dias

Ato de encerramento do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 na Bahia (abre no site oficial)

Evento ocorrerá às 12h, no Teatro Central da Universidade Estadual de Feira de Santana

24 de julho de 2026

CONABhá 29 dias

Está aberto o pregão de frete para transporte de 16 mil toneladas de milho (abre no site oficial)

Operação contempla remoção de estoques públicos entre vários estados, com destino a unidades armazenadoras e polos de atendimento

23 de julho de 2026

MAPAhá cerca de 1 mês

Publicada portaria que regulamenta a equalização de juros das operações do Plano Safra 2026/2027 (abre no site oficial)

Norma estabelece critérios para o pagamento da equalização das taxas de juros em financiamentos rurais e operações de capital de giro destinadas a cooperativas agropecuárias

22 de julho de 2026

MDAhá cerca de 1 mês

FAO: Brasil segue fora do Mapa da Fome da ONU e amplia acesso à alimentação saudável (abre no site oficial)

Conjunto de políticas públicas do Brasil é referência no relatório da FAO, como geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar

MAPAhá cerca de 1 mês

Atualização corrige dados do Zarc para a cultura do milho no Rio Grande do Sul (abre no site oficial)

CONABhá cerca de 1 mês

Tomate registra queda de 15,85% nos valores de comercialização de atacado nas principais Ceasas brasileiras (abre no site oficial)

Levantamento da Conab aponta redução de 15,85% na média dos preços praticados; melancia, laranja e maçã também ficaram mais baratas na maior parte dos entrepostos de abastecimento

21 de julho de 2026

CONABhá cerca de 1 mês

RIO GRANDE DO NORTE - Atendimento presencial na Conab em Natal segue suspenso até sexta-feira (24); medida não se aplica ao ProVB (abre no site oficial)

CONABhá cerca de 1 mês

AVISO DE PAUTA – 7º Boletim Prohort 2026 (abre no site oficial)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará nesta quarta-feira (22), às 9 horas, o resultado do 7º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) — 2026.

20 de julho de 2026

CONABhá cerca de 1 mês

RIO GRANDE DO NORTE – Superintendência Regional suspende atendimento presencial nos dias 20 e 21 de julho; ProVB segue em funcionamento (abre no site oficial)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa que o atendimento presencial ao público na Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, em Natal, estará suspenso nesta segunda e terça-feira (20 e 21 de julho), em razão de serviços de manutenção e reparo na rede hidráulica.

17 de julho de 2026

MDAhá cerca de 1 mês

Governo brasileiro participa da 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (abre no site oficial)

País defenderá protagonismo das mulheres e fortalecimento da agricultura familiar na transformação dos sistemas agroalimentares

MAPAhá cerca de 1 mês

Publicada MP que institui medidas de apoio financeiro a produtores rurais afetados por eventos climáticos (abre no site oficial)

15 de julho de 2026

CONABhá cerca de 1 mês

Feriado em Recife altera expediente na Conab nesta quinta-feira (16) (abre no site oficial)

14 de julho de 2026

MDAhá cerca de 1 mês

Aberta seleção de organizações da sociedade civil para execução de ações da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar (abre no site oficial)

O período para apresentação das propostas será de 30 de julho a 15 de agosto de 2026, conforme cronograma estabelecido no edital.

CONABhá cerca de 1 mês

Produção de grãos é estimada em 360,1 milhões de toneladas no ciclo 2025/2026 (abre no site oficial)

Se confirmado, volume é 2,2% superior ao registrado na temporada passada, o que representa um acréscimo de 7,8 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos

13 de julho de 2026

CONABhá cerca de 1 mês

AVISO DE PAUTA – 10º Levantamento da Safra de Grãos 2025/2026 (abre no site oficial)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará, nesta terça-feira (14), os resultados do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2025/2026.

11 de julho de 2026

MAPAhá cerca de 1 mês

Zarc do milho é atualizado com nova classificação de solos e séries climáticas (abre no site oficial)

10 de julho de 2026

MAPAhá cerca de 1 mês

Mapa divulga boletim de desempenho na safra 2025/2026 (abre no site oficial)

9 de julho de 2026

CONABhá cerca de 1 mês

Conab alerta sobre tentativas de golpe envolvendo doação de alimentos (abre no site oficial)

Instituições denunciam abordagem indevida com falsas promessas de doações e cobrança de valores em nome da Companhia

MDAhá cerca de 1 mês

Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 (abre no site oficial)

Para a safra 2026/2027, estão previstos R$ 85,2 bilhões para operações do Pronaf, além de recursos destinados a outras políticas e programas relacionados ao setor

8 de julho de 2026

CONABhá cerca de 2 meses

Custo da cesta básica registra queda de preços em 10 capitais brasileiras (abre no site oficial)

Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pela Conab e Dieese, aponta aumento de preço em outras 17 capitais do país

CONABhá cerca de 2 meses

Lista de produtos que integram o bônus PGPAF em julho é divulgada nesta quarta-feira (8) (abre no site oficial)

Portaria com percentuais de descontos calculados pela Conab tem validade entre 10 de julho e 9 de agosto

7 de julho de 2026

CONABhá cerca de 2 meses

Publicado edital de chamamento público para armazenagem de farelo de soja (abre no site oficial)

Edital prevê a seleção de empresas produtoras de farelo de soja interessadas na utilização de Unidades Armazenadoras da Conab

MDAhá cerca de 2 meses

Simulador de Crédito do PRONAF (abre no site oficial)

Saiba quais linhas de crédito do programa podem atender as suas necessidades

11 de fevereiro de 2026

CMNhá 6 meses

Banco Central lança projeto Geotec (abre no site oficial)

A iniciativa recebeu mais de 5,3 mil inscrições de interessados. O curso capacitará alunos no uso de geotecnologias e de imagens de satélite. O objetivo é fortalecer a capacidade de monitoramento e fiscalização do uso do crédito rural.

28 de janeiro de 2026

CMNhá 7 meses

Banco Central abre inscrições para o projeto Geotec (abre no site oficial)

Curso vai capacitar nas técnicas mais modernas de fiscalização de operações de crédito rural e do Proagro. Ação é voltada a instituições financeiras, cooperativas de crédito, universidades, órgãos públicos, entre outros. O treinamento é gratuito, online e está com inscrições abertas.

5 de janeiro de 2026

CMNhá 8 meses

Portabilidade de crédito poderá ser feita pelo Open Finance (abre no site oficial)

Possibilidade foi regulada pelo BC e pelo CMN. Acesso e troca de informações serão feitos de forma segura, ágil, padronizada e totalmente digital. Leia a matéria e fique por dentro de quando essa possibilidade estará à disposição.

17 de dezembro de 2025

CMNhá 8 meses

BC e CMN criam regras para nomenclatura das instituições financeiras (abre no site oficial)

Resolução conjunta determina regras para nome empresarial e marca, entre outras questões. Regra também trata de termos que devem ser usados na apresentação das instituições ao público. Eventuais não conformidades à regulação podem requerer a adoção de plano de adequação.

26 de setembro de 2025

CMNhá 11 meses

LIFT Learning aposta em tokenização de ativos sustentáveis no mercado global (abre no site oficial)

Alinhando-se às exigências do mercado internacional, o RWA Sustentável quer garantir a negociação de ativos brasileiros via blockchain. CPR e CRA verdes são usados como instrumentos financeiros a serem adquiridos por investidores estrangeiros, direcionando recursos para projetos rurais sustentáveis. Patrocinado pela V…

Fontes monitoradas

  • MAPA Notícias(8)
  • MAPA Plano Safra(2)
  • MDA Plano Safra(1)
  • MDA Notícias(12)
  • Conab Notícias(37)
  • CMN / BCB(5)

Referências legais

  • Banco Central: busca de normas
  • Diário Oficial da União
  • Legislação do Planalto
Aviso: este monitor agrega títulos e resumos curtos de páginas oficiais. Ele não substitui consulta jurídica, leitura integral do Diário Oficial, do Manual de Crédito Rural ou dos atos normativos originais.